É notório que este Portugal está a precisar de uma revolução. Aqui reina a hipocrisia, o cinismo e o falso moralismo. Esta é uma situação que se vem agravando ano após ano e ninguém faz nada. O país é dominado por uma cambada de aproveitadores e prevaricadores ignorantes sem escrúpulos, ajudados por “lobbies” que garantem um sustento mútuo.

A seguir apresento um trecho de um artigo do jornal “Independente” que fundamenta esta minha indignação.


Luís Campos e Cunha acumula ordenado com uma pensão de 115 mil euros do Banco de Portugal.

Por Carlos Ferreira Madeira (in Independente- 03/06/2005)
cmadeira@oindependente.pt

Luís Campos e Cunha, ministro de Estado e das Finanças, acumula o ordenado de 6759 euros com uma reforma do Banco de Portugal (BP) no valor de 114 mil 784 euros anuais (cerca de 23 mil contos). O ministro que pretende colocar as contas públicas em ordem e moralizar os encargos do Estado, com um pacote de medidas de austeridade, reformou-se aos 49 anos.Depois de exercer as funções de vice-governador do banco central durante seis anos consecutivos.
(...)
O “plano de pensões de reforma e sobrevivência” aplicável aos membros do conselho de administração do BP (plano III), que permite ao actual ministro a pensão de 114 mil euros anuais, entrou em vigor em Fevereiro de 1998. Graças à nova lei orgânica do banco. O ministro das Finanças era António Sousa Franco. E foi Sousa Franco quem, por proposta do conselho de administração do BP, criou este novo regime de pensões contributivo. António Sousa e Luís Campos e Cunha ocupavam, nessa data e respectivamente, os cargos de governador e vice-governador do banco central.
(...) foi nessa época que os salários dos membros do conselho de administração também aumentaram.

Ou há moralidade... Luís Campos e Cunha, contactado pelo Independente, afirmou que este “é um direito adquirido, legal e legítimo. Qualquer pessoa, nas mesmas circunstâncias, teria direito à mesma pensão. A pensão está declarada no Tribunal Constitucional e sempre paguei impostos sobre essa pensão”. O ministro sublinhou que a sua pensão é “paga pelo Fundo de Pensões do Banco e não pela Caixa Geral de Aposentações, ou pela Segurança Social”. E afirma que a sua pensão “não será no futuro acumulável com outras pensões”. Em conclusão, o ministro Campos e Cunha diz: “Estou a cumprir rigorosamente a lei.”
(...)
A lei orgânica do BP caracteriza a instituição como “uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio”. Mas o governador e os demais membros do conselho de administração são nomeados pelo Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças.


A minha conclusão: O actual ministro é que propôs, no tempo em que exercia um cargo na direcção do BP, as condições futuras da sua reforma. Agora limita-se a dizer que cumpre a lei. Esta sua proposta foi com certeza mais um contributo para o défice de 6,8%. Sendo assim, era muito mais digno que propusesse ao Concelho de Ministros uma rectificação a estas regalias escandalosas. Em vez de se fazer um referendo sobre a constituição europeia, que já não faz sentido quando a França e a Holanda já disseram “não” e todos os países teriam que concordar, que se faça antes uma sondagem, com fim vinculativo, em que os portugueses discriminem as personagens políticas que querem ver fora deste Governo, ou mesmo do país.